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#Administração
19/05/2025
Convocação para Audiência Pública
#Administração
18/03/2025
Convite à população: Audiência Pública sobre turismo de quadriciclos em Arraial do Cabo.
#Administração
17/02/2025
Convite Oficial: Sessão Solene e Primeira Sessão Ordinária de 2025
#Administração
20/12/2024
CONVITE À POPULAÇÃO PARA A POSSE DO PREFEITO, VEREADORES E MESA DIRETORA
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2º Secretário
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Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
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Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2642 /
  • 2025
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE ...
  • Lei nº: 003 /
  • 2025
INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
  • Lei nº: 002 /
  • 2025
FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES.
  • Lei nº: 2641 /
  • 2025
INSTITUCIONALIZA A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRA...
  • Lei nº: 2640 /
  • 2025
ALTERA O QUADRO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 2483/2023 QUE ESTABELECE A ALTURA MÁXIMA E O NÚMERO DE PA...
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  • 179 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA ATRAIR GRANDES EMPRESAS E GE...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 071 /
  • 2025
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 2642/2025.
  • MESA DIRETORA
  • 178 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE WIFI GR...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 072 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPUL...
  • ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
  • 070 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PR...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 069 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 068 /
  • 2025
ALTERA OS ARTIGOS 4.º, 27, 28, 29, 30, 31 E ANEXO I DA LEI N.º 2606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA ...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 177 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO C...
  • BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA
  • 067 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI N.º 2292, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI NOVA DISCIPLIN...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 176 /
  • 2025
INDICA O RETORNO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 11 A 16 ANO...
  • DIEGO BASTOS AUGUSTO
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 030
Data: 17/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
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Data: 12/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 028
Data: 10/06/2025
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  • 027
Data: 05/06/2025
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